Uma nova lei publicada na quinta-feira (20/10) no Diário Oficial da Espanha é chamada oficialmente de Lei da Memória Democrática e é chamada na mídia de “Lei da descendência”.
De fato, a nova legislação estende a aquisição da nacionalidade espanhola a milhares de hispânicos nascidos no exterior.
A lei amplia os requisitos de uma lei aprovada na Espanha em 2007 que previa a possibilidade de obtenção da nacionalidade para filhos de mães ou pais hispânicos.
Os benefícios também podem ser repassados aos netos, desde que sejam menores de idade.
No entanto, descendentes adultos e pais de vítimas da Guerra Civil Espanhola e da subsequente junta de Francisco Franco também podem se beneficiar, de acordo com a emenda.
- A NOVA LEI FACILITA A OBTENÇÃO DE PASSAPORTES ESPANHÓIS PARA TRÊS GRUPOS:Filhos ou netos de pessoas nascidas na Espanha que perderam ou tiveram que renunciar à nacionalidade espanhola por motivos políticos, ideológicos, crenças ou orientação e identidade sexual;
Filhos de espanholas que perderam a nacionalidade por casamento com estrangeiros antes da entrada em vigor da Constituição em 1978;Filhos maiores de espanhóis cuja nacionalidade tenha sido reconhecida nos termos da presente Lei ou do artigo 7.º Complementar da Lei 52/2007, de 26 de Dezembro.
O documento refere que o procedimento deve ser formalizado no prazo de dois anos a contar da entrada em vigor da lei.
“A custo deste prazo, o Conselho de Ministros poderá acordar a prorrogação por um ano”, detalha o texto.
SEM PERÍODO PREPARATÓRIO
O Senado espanhol aprovou a nova lei por 128 votos a favor, 113 contra e 18 abstenções.
Antes da sua aprovação, os limites de idade para aquisição da nacionalidade para descendentes de espanhóis cujos pais nasceram fora de Espanha e que adquiriram a nacionalidade eram os seguintes:
Nascidos antes de Janeiro de 1985 e cujo pai nasceu fora de Espanha e antes de Janeiro de 1985 o nascimento. de uma criança que adquira a nacionalidade espanhola. aniversário;
Menores de 21 anos, cujo pai ou mãe nasceu fora da Espanha e adquiriu a nacionalidade antes do nascimento do filho;
Menor de 20 anos, cujo pai ou mãe nasceu fora da Espanha, após o nascimento do filho, mas antes que o filho completasse 18 anos, adquiriu a nacionalidade antes dos anos.
A mídia latino-americana, como o jornal argentino Clarín, apontou que, ao contrário de uma lei de 2007, que estabeleceu uma data adicional para o processamento da cidadania espanhola antes que as instituições oficiais estivessem prontas para aceitar novos pedidos, essa lei já não está em vigor. A legislação aplicável não prevê qualquer período de preparação para os interessados.
Segundo especialistas em imigração, os países que devem receber o maior número de solicitações de cidadania devido às mudanças legislativas são Argentina, Cuba e México. Mas os brasileiros que atendem aos novos requisitos também podem se candidatar.
A imigração espanhola para o Brasil ocorreu em diferentes momentos da história do país, mas as principais ondas ocorreram no final do século XIX e início do século XX.
Porém, na década de 1930, com a eclosão da Guerra Civil Espanhola, também aumentou o fluxo de espanhóis para o Brasil, principalmente a chegada dos que haviam sido derrotados pelo exército de Franco.
Escrito por Andressa Souza