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Cidadania Portuguesa

Cidadania é patrimônio para você e para seus descendentes.

Só quem desconhece a História de Portugal é que teme o Futuro do País e dos Portugueses.

Por que você deve adquirir sua cidadania portuguesa?

Um país forte com influência mundial, erra quem pensa que Portugal, é um país antigo, de população velha com uma dinâmica destoante do resto do mundo.

Lisboa como capital, chancela logo na chegada ao país como uma cidade moderna e global. Suas atividades culturais diversificadas, seu empreendedorismo, arquitetura arrojada e dinâmica turística deixa claro o que muitos em muitos países já sabem: Portugal faz parte do futuro.

Qualidade de vida é o ponto alto, pois quando falamos de Portugal falamos antes de tudo de segurança, transporte público, educação de qualidade como referência Universidades de Coimbra | Porto | Lisboa entre outras, serviços de saúde – que não são gratuitos, mas são de alta qualidade e preços acessíveis – e coroando esse portfólio de benefícios, a simpatia dos portugueses com os brasileiros, sem mencionar a gastronomia que fala por si só!

Quem tem direito a cidadania portuguesa?

Tem direito a cidadania portuguesa todo descendente de português, filhos, netos, bisnetos e demais gerações.

Os filhos de naturais portugueses têm o direito a adquirir a nacionalidade portuguesa e podem transmitir este direito a todos os seus descendentes, geração após geração, independentemente da idade dos mesmos.

Portugal aprova cidadania para netos de portugueses.

Em 30/06/2017 entrou em vigor a Nova Lei dos Netos, a qual permite que a partir desta data pode-se obter a nacionalidade por atribuição, possibilitando assim aos seus descendentes (bisnetos, trinetos…) adquirirem o direito à cidadania a partir da conclusão do processo do neto.

Outra alteração significativa foi que, netos que adquiriram por naturalização (antiga lei), poderão agora transformar a nacionalidade para atribuição, possibilitando aos seus descendentes o direito à cidadania mediante determinados procedimentos. O que antes não era permitido agora se tornou factível.

Vantagens Dupla Cidadania Portuguesa

O direito de trabalho, estudo e permanência legal em todos os 27 países da União Europeia como Alemanha, Irlanda, França, Itália, Espanha além de Portugal.
Ao tornar-se cidadão português, você poderá ali residir pelo tempo que quiser, e desfrutar plenamente dos mesmos direitos e obrigações de quem é natural, quanto à moradia, trabalho, estudo, política (progressiva), lazer, assistência médica, etc. Terá direito inclusive a aposentadoria depois de atendidos os requisitos legais (trabalho registrado, pagamento de contribuições, tempo de serviço, etc.).

Quer mais benefícios?

  • Ser cidadão europeu;
  • Maior qualidade de vida a um custo mais baixo;
  • Pagar menos impostos nos produtos
  • O passaporte português é o 5º do ranking dos mais poderosos, com acesso a 173 países juntamente com Irlanda, Coreia do Sul e Estados Unidos.

A nacionalidade é muito almejada por jovens que planejam estudar na Europa. Integrantes da União Europeia têm acesso facilitado a universidades, que podem custar até três vezes menos para cidadãos europeus.

Além de vantagens acadêmicas, a dupla cidadania facilita a vida dos viajantes na entrada e saída dos países que integram a União Européia. Adeus a filas – Quem já foi para a Europa sabe como funciona a imigração. Ao chegar a qualquer um de seus aeroportos, cidadãos com o passaporte português à mão ingressam em uma fila diferenciada, por onde passam sem delongas e livres de interrogatórios. Estrangeiros são obrigados a responder a diversas perguntas sobre duração e motivo da viagem, além de muitas vezes ter que demonstrar renda suficiente para permanência, seja a trabalho ou turismo.

Destino preferido dos brasileiros, os EUA, que mantêm estreitas relações com a União Europeia, não exigem dos detentores do passaporte da Comunidade Europeia o visto de entrada para o país. Na alfândega americana, os visitantes são divididos em americanos, europeus e ‘‘outros’’.

A possibilidade de viajar para os Estados Unidos sem a necessidade de tirar qualquer tipo de visto tem sido responsável por um aumento no número de pedidos para obtenção de dupla cidadania por descendentes portugueses residentes no Brasil.

Lei da Nacionalidade

Nos termos da Nova Lei da Nacionalidade- Lei nº2/2006 de 17 de abril de 2006 (Artigo 6º nº 4) o Governo concede a nacionalidade portuguesa por naturalização, aos indivíduos nascidos no estrangeiro com, pelo menos, um ascendente do segundo grau da linha reta da nacionalidade portuguesa e que não tenha perdido esta nacionalidade, quando satisfaçam os seguintes requisitos:

  • Sejam maiores ou emancipados à face da lei portuguesa;
  • Não tenham sido condenados, com trânsito em julgado da sentença, pela prática de crime punível, segundo a lei portuguesa;

Ainda de acordo com a nova Lei da Nacionalidade (Art. 6° n.°6 e do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa (Art.24º), o Governo português pode conceder a nacionalidade portuguesa por naturalização, mediante requerimento dirigido ao Ministro da Justiça português aos indivíduos que, não sendo apátridas, tenham tido a nacionalidade portuguesa, aos que forem havidos como descendentes de portugueses, aos membros de comunidades de ascendência portuguesa e aos estrangeiros que tenham prestado ou sejam chamados a prestar serviços relevantes ao Estado Português ou à comunidade.

SAIBA SE VOCÊ TEM DIREITO!

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