Nacionalidade
portuguesa
Saiba quais são os documentos necessários para encaminhar a nacionalidade portuguesa.
A documentação de um processo de nacionalidade varia de acordo com o fundamento do pedido, ou seja, cada caso é um caso.
Portanto, caso tenha interesse de saber qual a documentação exigida para o seu processo, orientamos entrar em contato com um dos nossos advogados através do e-mail ou ligar para um dos nossos escritórios, no Brasil ou em Portugal.
Documento para Cidadania de Filho (a) de Português
1 - Uma fotocópia simples da certidão de nascimento portuguesa
Uma fotocópia simples da certidão de nascimento portuguesa do (s) progenitor (es) português (es), ou caso não a possua, de qualquer documento emitido pelas autoridades portuguesas que permita a respectiva localização.
OBS: CERTIDÃO PORTUGUESA DA SUA MÃE OU PAI
2 - Certidão de nascimento de inteiro teor por cópia reprográfica do livro
Certidão de nascimento de inteiro teor por cópia reprográfica do livro (fotocópia) do(a) interessado(a) emitida há menos de um ano e devidamente legalizada com a Apostila e que contenham selo digital (“Selo de fiscalização – certidão”, “selo de fiscalização eletrônico”, “selo digital” ou “Funarpen – selo digital”)
OBS: SUA CERTIDÃO, VERIFICAR A LEITURA DA MESMA, ESTANDO BOA NÃO PRECISA TIRA O ITEM 3 ABAIXO
3 - Certidão de nascimento de inteiro teor digitalizada
Certidão de nascimento de inteiro teor digitalizada do (a) interessado (a) emitida há menos de um ano e devidamente legalizada com a Apostila e que contenham selo digital (“Selo de fiscalização – certidão”, “selo de fiscalização eletrônico”, “selo digital” ou “Funarpen – selo digital”)
OBS: OBSERVAR O ITEM 2 ACIMA
4 - Uma fotocópia legível autenticada da carteira de identidade ou do documento de identificação válido
Uma fotocópia legível autenticada da carteira de identidade ou do documento de identificação válido e atualizado de forma que permita a identificação do interessado, devidamente legalizada com a Apostila e que contenham selo digital (“Selo de fiscalização – certidão”, “selo de fiscalização eletrônico”, “selo digital” ou “Funarpen – selo digital”)
OBS: O documento de identidade que for autenticar e apostilar tem que ser o mesmo que estar apresentando na procuração.
5 - Procuração com assinatura presencial, ou seja, por autenticidade, apostilada e devidamente legalizada
Procuração com assinatura presencial, ou seja, por autenticidade, apostilada e devidamente legalizada com a Apostila e que contenham selo digital (“Selo de fiscalização – certidão”, “selo de fiscalização eletrônico”, “selo digital” ou “Funarpen – selo digital”)
OBS: Enviar uma cópia do documento que for autenticada e apostilada, comprovante de residência, estado civil e profissão para providenciar a procuração.
6 - Certidão de casamento de inteiro teor emitida há menos de 180 dias
Certidão de casamento de inteiro teor emitida há menos de 180 dias devidamente legalizada com a Apostila e que contenham selo digital (“Selo de fiscalização – certidão”, “selo de fiscalização eletrônico”, “selo digital” ou “Funarpen – selo digital”)
OBS: Somente para mulher casada
Documentos aqui solicitados não servem para todas as conservatórias, somente onde trabalhamos.
Prazos
Saiba qual o prazo médio para a finalização do processo.
A pergunta mais comum de quem pretende obter a nacionalidade portuguesa é: Qual o prazo do meu processo?
Os prazos podem variar de acordo com a complexidade de cada processo, o que quer dizer que não existem prazos exatos, mas sim estimativas.
Portanto, os prazos que informamos abaixo são aqueles praticados atualmente pela Conservatória dos Registros Centrais, de Lisboa, e e suas demais extensões.
Nacionalidade portuguesa
- Atribuição para filho de português – 2 a 4 meses;
- Inscrição para filho menor de português – 15 a 30 dias;
- Aquisição pelo casamento ou pela união de facto (união estável) – 6 a 12 meses;
- Naturalização para neto de português – 6 a 12 meses;
- Naturalização para cidadão estrangeiro residente em Portugal há pelos menos 6 anos – 4 a 6 meses.
Processos inerentes a área de nacionalidade portuguesa
- Transcrição de casamento – 2 a 3 meses;
- Revisão de sentença estrangeira de divórcio (ou de união de estável ou adoção) – 4 a 6 meses;
- Defesa em Ação de Oposição à Nacionalidade Portuguesa – 4 a 6 meses;
- Recurso em Ação de Oposição à Nacionalidade Portuguesa – 3 a 4 meses.
Outros serviços
Outros serviços inerentes à área de nacionalidade portuguesa:
- Pesquisa de documentos junto a conservatórias de registro civil e arquivos distritais;
- Pedido de certidão de registro civil e de batismo junto a conservatórias de registros civil e arquivos distritais;
- Acompanhamento processual junto a Conservatória de Registos Centrais; Contestação em Ação de Oposição à aquisição a Nacionalidade Portuguesa;
- Revisão (homologação) de sentença estrangeira (separação/divórcio, união de fato e adoção) junto ao Tribunal da Relação de Lisboa;
- Transcrição de nascimento, casamento e óbito; Pedido de certificado de nacionalidade; Pedido de retificação de registro civil;
- Análise e parecer sobre documentos.
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