O governo brasileiro vai propor às autoridades de Portugal que reconheçam a equivalência de diplomas de enfermeiros, advogados, engenheiros e fonoaudiólogos formados no Brasil, mas que vivem ou venham a morar no país europeu.
As negociações nesse sentido entre os dois países já começaram, mas ainda estão no campo diplomático, de forma que todos os entraves sejam superados até abril, quando será realizada a Cúpula Brasil-Portugal, a primeira desde 2016.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já colocou seu time em campo — sob a liderança do embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro — para tentar abrir as portas e quebrar possíveis resistências portuguesas, que, com certeza, exigirão contrapartidas, como é natural nesse tipo de acordo.
Portugal, sabe-se, precisa desesperadamente de profissionais qualificados, sobretudo na área de saúde. Em vários hospitais, há escassez de profissionais — muitos se aposentaram e não houve concursos para o preenchimento de vagas —, a ponto de unidades de atendimento serem obrigadas a restringir o horário de funcionamento.
O sindicalismo é expresso
O maior problema é a sindicalização dos profissionais, em áreas onde os requisitos de equivalência de certificação são mais abertos a pessoas de fora. Merece destaque o caso dos dentistas brasileiros, que levaram 20 anos para serem reconhecidos em Portugal. No entanto, ainda dependem da aprovação dos sindicatos da indústria para operar em Portugal.
médicos também. Os estrangeiros que se candidatem ao exercício da medicina em Portugal, incluindo brasileiros, necessitam de, pelo menos, um ano para cumprir os requisitos de inscrição na Ordem dos Médicos: aprovação num curso/diploma numa das oito escolas de medicina de Portugal, e prova disso, quem sabe. como se comunicar em português.
Para médicos não pertencentes à UE, a acreditação está condicionada a associações profissionais. Todos estão sujeitos à avaliação de conhecimentos acadêmicos, clínicos e linguísticos realizada por escolas médicas ou associações médicas portuguesas. Nos últimos três anos, Portugal aprovou
2,2% das candidaturas a doutoramento de candidatos estrangeiros. Dos quatro pedidos, três foram de médicos brasileiros.