Existem muitas dúvidas sobre como podemos, ou se podemos, entrar na Itália nesses tempos atuais de pandemia. A relação estreita entre Italia e Brasil faz com que o volume de viajantes entre essses dois países seja bastante expressivo, mas em tempos de pandemia, como está o acesso ao país da bota?
Para aqueles que desejam viajar para a Itália, seja por motivos pessoais, profissionais ou turismo, é importante ter em mente que os decretos emitidos pelo governo italiano são frequentes, e isso significa que as regras podem mudar de uma hora para a outra.
Em linhas gerais, qualquer pessoa que tenha uma residência na Itália, pode acessar o país segundo o decreto em vigor, mas é importante ressaltar que ter residência na Itália não é a mesma coisa que ter cidadania italiana. Quem é cidadão italiano e não vive na Itália, tem a sua residência no país aonde vive, e mantém essa residência cadastrada no sitema A.I.R.E., cuja a sigla em italiano significa: ¨Registro de Italianos Residente no Exterior¨, e está vinculado ao Consulado Italiano responsável pela sua região.
Mas existem algumas pessoas que arriscam, e fazem viagens para outros países para depois irem para a Itália, a fim de driblar os bloqueios de acesso aos viajantes provenientes do Brasil. Essas pessoas viajam para um terceiro país aonde o acesso está livre para brasileiros e também seja mais fácil para ir para a Itália a partir desse país. Cumprem uma quarentena de 15 dias nesse terceiro país e após esse período viajam para a Itália.
O que se sabe sobre esse procedimento acima é que apesar de ser legal, não é recomendado. As autoridades italianas já perceberam essa tentativa de ¨drible¨ e existem relatos de muitos brasileiros que estão sendo barrados quando tentam entrar em solo italiano, seja por via aérea, quanto pela terrestre.
Em qualquer país, a autoridade de imigração na fronteira tem poderes totais para autorizar ou não uma pessoas entrar em seu território, e por isso, não é aconselhado fazer caminhos alternativos para burlar o decreto em vigor.
Para que você fique por dentro das medidas, decretos e regras de acesso à Itália durante esse período de pandemia, deixamos aqui abaixo links úteis com as informações oficiais do governo italiano:
Nessa página acima você vai clicar no botão ¨Covid-19 – Viaggiatore¨
Você terá acesso à página de informações gerais sobre as restrições atuais. Até o momento da publicação desse artigo, o Brasil está sendo tratado com regras escpecíficas, e uma página especial com todas as informações para quem viaja do Brasil foi criada:
A informações na página web estão geralmente em italiano ou inglês, mas os textos são escritos de forma clara e simples, portanto se você usar um tradutor online vai conseguir entender boa parte do que está escrito. Na dúvida, consulte alguém que compreenda bem a língua italiana ou o inglês para ajudar no entendimento.
Segundo a regra atual, não é permitida a entrada de qualquer pessoa que tenha estado no Brasil nos últimos 14 dias. Mas existem algumas exceções para aqueles que não manifestarem na chegada sintomas de Covid-19, e atendam às seguintes condições:
– todo aquele que tenha residência na Itália, firmada antes de 13 de fevereiro de 2021;
– todo aquele que tenha filho menor com residência na Itália, ou que tenha um cônjuge ou união civil;
– funcionários e agentes da União Européia ou entidades internacionais, agentes diplomáticos, pessoal administrativo e técnico de missões diplomáticas, funcionarios e prestadores de serviço de consulados, pessoal militar e de forças policiais, todos esses no exercício das suas funções.
Esses três grupos acima não precisam de uma autorização do Ministério da Saúde da Itália, mas deverão preencher um formulário de auto-declaração assumindo as responsabilidades das informações apresentadas.
Há ainda um último grupo:
– todo aquele que por condição de absoluta necessidade, e que tenham uma autorização do Ministério da Saúde da Itália.
Ainda assim, restam mais algumas exigências:
– apresentar um teste de molecular ou antigênico Covid-19, feito no máximo 48h antes;
– submeter-se a um teste de molecular ou antigênico Covid-19, feito no aeroporto ou no local indicado pela autoridade italiana;
– independente do resultado, submeter-se a fazer quarentena e estar sob monitoramento sanitário por um período de 10 dias;
– efetuar um novo teste de molecular ou antigênico Covid-19 após o período de 10 dias de quarentena.
Existem outras exceções para casos mais específicos, e todas exigem a autorização prévia do Ministério da Saúde da Itália.
Sugerimos também um outro site oficial aonde se pode preencher um formulário online e obter uma análise automática sobre as condições de acesso à Itália, segundo as características do viajante:
http://www.viaggiaresicuri.it/
Clique no banner ¨VAI AL QUESTIONARIO¨, use a opção ¨Entrare / Rientrare in Italia dall’estero¨ e preencha o formulário. Ao final você verá a resposta se você pode ou não entrar na Itália e em quais condições pode entrar.
Se você está pensando viajar para fazer sua cidadania italiana na Itália, pela via administrativa, fique bem atento aos impactos das medidas de conteção do Covid-19. Elas podem acabar interferindo bastante no seu planejamento, gerando perdas financeiras, custos adicionais e/ou perda de tempo.
Uma dica muito útil, nesse momento de dificultades nas viagens internacionais, é considerar fazer sua cidadania pela via jurídica. Dessa forma, não há necessidade de ir a Itália para se obter a cidadania, por que todo o processo é feito sem que o requerente tenha que sair do Brasil.
Para conhecer mais sobre essa possibilidade de fazer a sua cidadania italiana pela via jurídica, entre em contato com um de nossos consultores agora mesmo.
Por Igor Broseghini