Dupla nacionalidade também conhecida como dupla cidadania é um status no qual um indivíduo é titular da nacionalidade de dois Estados nacionais concomitantemente. A dupla nacionalidade não é um título concreto e independente, ou seja, uma pessoa não tira dupla-nacionalidade ou ganha dupla-cidadania.
Para quem deseja obter a dupla cidadania, o primeiro passo é pesquisar suas origens. Os critérios para pleitear o direito variam conforme a nacionalidade. Para a italiana e a alemã, por exemplo, o direito é assegurado a filhos, netos, bisnetos e trinetos, desde que através da linhagem paterna.
No direito, nacionalidade é o vínculo jurídico de direito público interno entre uma pessoa e um Estado. A nacionalidade pressupõe que a pessoa tenha determinados direitos frente ao Estado de que é nacional, como o direito de residir e trabalhar no território do Estado, os direitos de votar e de ser votado (estes, conhecidos como de cidadania), o direito de não ser expulso ou extraditado e o direito à proteção do Estado (inclusive a proteção diplomática e a assistência consular, quando o nacional se encontra no exterior), dentre outros.
Pode também, por outro lado, constituir certos deveres para a pessoa em relação ao Estado (por exemplo, o serviço militar, obrigatório em alguns países).
O Brasil é um dos países que permite com que seus cidadãos possuam uma cidadania além da brasileira. Existem muitas vantagens, ao ter dupla cidadania, principalmente se for europeia. Uma das grandes vantagens é poder morar na grande maioria dos países europeus sem precisar de visto. Estudar fora também se torna mais fácil, já que universidades americanas e europeias oferecem diversas oportunidades e para quem tem a dupla cidadania os preços costumam sair bem mais baratos do que para estrangeiros.
A pandemia de corona vírus e o tempo maior em casa — o que pode ter facilitado a procura de documentos necessários —, podem explicar o aumento da busca por dupla cidadania pelos brasileiros. As solicitações vêm aumentando desde 2018, quando o Brasil registrou 265 mil pedidos, segundo a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), mas, ano a ano, os profissionais especializados no assunto percebem que há crescimento no interesse das pessoas em providenciar o documento. A cidadania, se aprovada, permite aos brasileiros morarem fora do país.
A busca por uma melhor qualidade de vida, estabilidade financeira e melhores oportunidades em outros países já vinha aumentando nos últimos anos, mas a pandemia intensificou esse ritmo. Segundo a secretária-geral da Comissão de Relações Internacionais da OAB-SP, Gabriela Tiussi, a procura por dupla cidadania entre março de 2020 a março de 2021 chegou a aumentar 200% em alguns escritórios e consultorias no país.
Importante ressaltar que o processo de dupla cidadania é trabalhoso e pode ser demorado. O ideal é que o interessado busque uma consultoria especializada e confiável para a realização de todo o trâmite. De acordo com Fernando Dias, CEO da Interface Consultoria Consular, com sede no Brasil Portugal e Itália, os países com mais procura por dupla cidadania é Espanha, Portugal e Itália.
Monique Santos – 30/11/2021