Grande parte das cidadanias italianas é feita de duas formas: pelo consulado no Brasil, ou aqui na Itália, junto à um Comune (como é chamada a prefeitura italiana). Nesse artigo, vamos esclarecer como funciona o requerimento da cidadania italiana para aqueles que pretendem fazer sua cidadania na Itália pela via administrativa e obter o seu direito à dupla nacionalidade.
Prazos
A primeira coisa que leva muitas pessoas optarem por fazer a cidadania na Itália é o prazo de conclusão da ¨prática¨. Pratica é como é chamado o processo administrativo. Os Comunes italianos tem por lei até 180 dias para a conclusão das solicitações de cidadania, mas alguns Comunes têm realizado o processo em 90 dias, em média. Esse é um fator importante a se considerar quando comparamos com o prazo dos Consulados Italianos no Brasil, que podem levar até 10 anos em média.
Documentação
Basicamente, os documentos que você precisa apresentar são os que comprovam que você tem um antepassado italiano, sem limite de geração. Você deverá reunir documentos como: certidão negativa de naturalização do antepassado italiano, certidões de nascimento, casamento e óbito de todos da sua linhagem até você, seu passaporte e, se for o caso, certidão de nascimento de seus filhos menores.
Essa é uma fase bastante cansativa e burocrática. Coletar os documentos requer tempo e muita paciência, pois nem sempre serão fáceis de serem encontrados nos cartórios. Esses documentos devem estar livres de erros de digitação e incongruências em relação ao nome do italiano ascendente, feita a chamada retificação dos documentos. Além disso toda essa documentação deverá ser traduzida por um tradutor juramentado reconhecido pelo Governo Italiano e tudo deve ser apostilado em cartório no Brasil.
Planejamento
O processo feito na Itália requer muito planejamento. Estamos falando de um investimento de tempo e dinheiro que devem ser bem aplicados. A primeira coisa é definir se você vai fazer todo o processo sozinho, ou vai contratar uma assessoria para te orientar. Detalhes como a escolha de um Comune ágil, a época do ano, o clima, a localização geográfica, o custo de vida daquela região, a cultura local… tudo isso vai impactar no resultado final, que é a obtenção da sua cidadania italiana.
Assessorias
Este é um ponto crítico. Assim como uma assessoria pode te ajudar, e muito, na obtenção da sua cidadania italiana, ela também pode se transformar num grande pesadelo. Existem muitos casos de fraudes e incompetência que geraram prejuízos financeiros e legais para muitas pessoas, portanto é preciso ficar muito atento. Uma assessoria séria e experiente conhece o caminho correto e dá muito mais agilidade ao seu processo. Pagar por um serviço como esse muitas vezes sai mais barato do que tentar fazer sozinho, principalmente se a pessoa não fala italiano e não conhece bem como as coisas funcionam por aqui.
O processo na Itália
O processo administrativo na Itália começa com o seu registro de residente no Comune, ou seja, você deverá informar seu endereço na prefeitura. Para isso, a pessoa tem que apresentar um contrato de aluguel ou um documento de hospitalidade, aonde o proprietário ou inquilino do imóvel no qual você vai morar apresenta você como seu hóspede. É nessa hora que uma boa assessoria facilita sua vida. Feito isso, você deverá solicitar o seu ¨Codice Fiscale¨ na Agencia delle Entrate, que é o ¨CPF¨ italiano.
Se você chegou na Europa e fez a sua imigração por outro país que não é a Itália, deverá comparecer na Questura (Polícia Federal Italiana) para fazer a sua declaração de presença.
Após feita a hospitalidade, o requerente deverá aguardar a visita do Vigile (guarda municipal) que irá verificar se você vive de fato no endereço indicado e confirmar a sua residência junto ao Comune. Nesse momento já é possível dar entrada no processo.
Um oficial administrativo do Comune irá analisar todos os documentos apresentados, irá fazer consultas ao Consulado Italiano da sua região no Brasil, eventualmente vai contactar o Comune aonde nasceu o seu antepassado italiano para confirmar informações, caso você tenha dado entrada do seu processo em um Comune diferente do seu antepassado, que é o que acontece na maioria dos casos.
Esse procedimento pode levar em média 3 meses, mas esse prazo não pode ser considerado exato, pois dependendo do volume de trabalho do Comune o processo pode levar mais ou menos tempo. Por isso deve-se estar muito bem planejado financeiramente, em tempo e principalmente emocionalmente, pois a espera é de fato angustiante para muitas pessoas e criar falsas expectativas levam muitos à beira do desespero.
Uma vez finalizado seu processo, você receberá um documento de confirmação da sua cidadania italiana, uma certidão de nascimento italiana e poderá emitir a identidade e passaporte italianos.
A vida na Itália
A maioria dos Comunes Italianos são pequenas cidades e têm uma estrutura bastante similar às cidades do interior no Brasil, com uma vida pacata e simples. A comida na Itália é considerada como um patrimônio, quase uma ¨religião¨. Você vai comer muito bem em qualquer lugar, e vai ter acesso a produtos de alta qualidade para cozinhar em casa durante o seu período aqui, sem pagar muito mais por isso, uma vez que alimento é algo bastante barato na Itália.
Italianos adoram a vida ao ar livre e o ciclismo é um esporte muito difundido entre os italianos. Independente da região que você estiver vai ver um grande número de ciclistas nas ruas, principalmente nos finais de semana, e contam com o respeito dos motoristas. Não é difícil encontrar também um campo para bater uma bola com os italianos, já que o futebol também é muito popular por aqui.
As cafeterias são o ponto de encontro dos italianos, aonde você pode tomar tanto um café espresso (uma paixão nacional), quanto uma taça de vinho bianco, mais leve, e ambos pelo mesmo valor de € 1,50 em média.
O gelato (sorvete) italiano é indiscutivelmente o melhor do mundo. E eles adoram. São milhares de sorveterias espalhadas pelo país, estima-se 39 mil gelaterias na Itália!
E para finalizar, não poderíamos deixar de citar a pizza como um dos mais fortes elementos da cultura italiana, tanto pelo lado gastronômico quanto pelo social. A pizza aqui na Itália corresponde ao ¨churrasco¨ no Brasil. As famílias e amigos reúnem-se nos finais de semana no jardim de casa, com seus belos fornos à lenha para assar pizza. É um grande momento de confraternização e degustação de sabores espetaculares, algo que a Itália nos oferece não só aqui, mas generosamente também por todo o mundo.
Se você quer saber mais como pode obter a sua cidadania italiana, a ICC pode te ajudar. Entre em contato com um de nossos consultores.
Por Igor Broseghini
Crédito foto: @jonathanbean