Uma dúvida bastante recorrente de quem pretende fazer faculdade em Portugal ou de famílias que estejam de mudança para o país com filhos prestes a concluir o ensino médio é em relação ao aproveitamento da nota do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio).
Para o ingresso à graduação, algumas universidades de Portugal passaram a aceitar as notas do ENEM em seus processos de admissão, com base em um protocolo estabelecido com o INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Brasil).
Entretanto, cabe esclarecer que, para beneficiar-se da nota do ENEM, o candidato não pode ter nacionalidade portuguesa nem residir em Portugal há mais de 2 anos de forma ininterrupta. Caso queira ingressar na Universidade já com a nacionalidade portuguesa, o estudante deverá prestar o Concurso Nacional de Acesso.
Cada universidade dita suas regras para o acesso, de acordo com a concorrência do curso, e a nota de corte deve ser consultada no site da instituição pretendida. Ressalte-se que, a cada ano, pode haver alteração nas notas. Além disso, também deve ser levado em consideração o ano em que foi realizado o exame nacional. Algumas instituições portuguesas exigem que o ENEM tenha sido realizado, no máximo, há 3 anos; outras, há 5 anos.
Uma diferença importante é que, em Portugal, a escala de classificação varia entre 0 e 200. Já no Brasil, a escala do ENEM varia entre 0 e 1.000 pontos.
Para fazer o cálculo dos pontos, deve-se obter a média geral das notas obtidas, somando-se as notas obtidas no ENEM nas seguintes matérias:
C HUM = Ciências Humanas e suas Tecnologias
C NAT = Ciências da Natureza e suas Tecnologias
LING = Linguagens, Códigos e suas Tecnologias
MAT = Matemática e suas Tecnologias
RED = Redação
Após a soma, deve-se dividir o total por 5. Em seguida, deve-se consultar o peso estabelecido para o curso e a instituição escolhidos (por vezes, não se solicitam todas as notas, mas somente das matérias específicas para o curso).
Para o curso de Direito, por exemplo, utilizam-se as seguintes ponderações: Redação: 45% + Ciências Humanas e suas Tecnologias: 45% + Nota Global do ENEM: 10%. Para se obter a nota, faz-se o seguinte cálculo: (RED x 45 + C HUM x 45 + Média Geral ENEM x 10) / 100.
Ao final, deve-se fazer a conversão para a escala portuguesa de notas (de 0 a 200), usando a seguinte fórmula: Nota Final = Nota do Curso Escolhido x 200/1000.
Para exemplificar, segue um link para as orientações da Universidade de Coimbra, onde pode-se verificar a tabela de ponderação – https://www.uc.pt/brasil/graduacao/enem/enem_15-06-20.pdf – e uma calculadora automática para verificação da nota – https://www.uc.pt/brasil/graduacao/enem/calculadora
Fonte: https://www.uc.pt/brasil/graduacao/enem/notas-enem
Caso o estudante já tenha iniciado a graduação no Brasil e pretenda realizar a transferência para uma universidade portuguesa, poderá utilizar-se da “MUDANÇA DE PAR INSTITUIÇÃO/CURSO”.
Convém ressaltar que, embora haja legislação nesse sentido, a transferência torna-se muito subjetiva, tendo em vista que a análise de toda a documentação será feita pela Universidade escolhida, através de seu Conselho científico.
Existem, ainda, outras formas de ingresso no início do curso (sem beneficiar-se dos períodos já cursados no Brasil). Uma é o concurso nacional para maiores de 23 anos. Esta forma dispensa a necessidade de exames, entretanto pode exigir outras avaliações, tais como análise de currículo e/ou entrevistas. Outra hipótese de ingresso são as cotas destinadas a alunos estrangeiros, provenientes de Estados-membros da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) – Portugal, Brasil e países da PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa), além de alunos advindos de Estados terceiros.
Karla Magalhães