A partir de novembro de 2023, entrará em vigor o Sistema de Informação e Autorização de Viagens Europeu (ETIAS na sigla em inglês), para viagens a turismo em membros da União Europeia.
A medida busca trazer mais segurança, captando mais informações desses viajantes, que obtêm isenção de vistos para turismo. Atualmente é necessário passar por um controle de fronteira, onde um agente de migração autoriza ou não as entradas, através das documentações.
Atualmente, os viajantes brasileiros que visitam a Europa têm entrada permitida no Espaço Schengen para estadias de até 90 dias, dentro de um período de 180 dias. Isso se deve ao fato de os cidadãos brasileiros estarem isentos de visto para a zona livre do Espaço Schengen. O Espaço Schengen inclui 22 países da UE e 4 países não pertencentes (Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça).
O novo documento terá validade de 3 anos, enquanto o passaporte tiver sua validade. Permitindo estadias em até 90 dias, em um período de 180 dias. Após utilizado, o usuário só poderá retornar após um intervalo de mais 90 dias.
Serão validados antecedentes criminais, presença em zona de conflito, além dos dados como: nome, número do passaporte, local e data de nascimento, nascionalidade e sexo.
Caso seja identificado algum problema, os dados serão reavaliados manualmente, com decisão em até quatro semanas. Se recusado, pode ser recorrido e justificado.
Esta autorização deverá custar em torno de R$ 40 (cerca de 7 euros), com pagamento em cartão de débito ou crédito. Menores de 18 anos e maiores de 70 são isentos da tarifa.
Alguns países ainda não assinaram o acordo e manterão por enquanto suas medidas atuais. Em contrapartida, cerca de 60 países, incluindo o Brasil, deverão solicitar a autorização.
Sua obrigatoriedade não será de imediato, antes, haverá 6 meses de transição para familiarização dos viajantes com os novos requisitos de entrada.
Fonte: UOL
Por Felipe Mina