Para que você tenha noção das diferentes formas de requerer a sua cidadania Italiana, preparamos esse guia prático e resumido que explica as diferentes formas de requerimento, de acordo com o seu caso e a sua disponibilidade de tempo e de recursos financeiros.
Antes de começar, vale lembrar que cada caso deve ser analisado por um especialista, para que você possa fazer a sua cidadania de maneira eficiente e econômica. Vamos lá:
Cidadania Italiana via Administrativa
Esse é a forma mais conhecida para se requerer a cidadania italiana. A chamada via administrativa é aquela em que o processo é feito diretamente na Itália, junto a um Comune, como é chamada a prefeitura italiana.
Essa forma de requerimento necessita que a pessoa resida na Itália e isso por si só já é algo um pouco complicado. O requerente deve vir para a Itália com toda a documentação pronta (a pasta montada), alugar um imóvel, solicitar e confirmar a residência e aí sim, dar entrada no pedido em algum Comune. A confirmação da residência pode levar até 45 dias e durante esse período o interessado deve permanecer em casa à espera do Vigile (Guarda Municipal).
Uma vez protocolado o requerimento, um bom Comune leva em média 3 a 4 meses para finalizar o pedido e expedir os documentos, caso toda a documentação esteja perfeita, livre de erros, traduzida e apostilada. Existem Comunes que não gostam muito de fazer esses processos de cidadania e por isso podem demorar muito para a conclusão ou criam muitas dificuldades na análise dos documentos.
Durante esse período o interessado terá o custo de viver na Itália, o que varia bastante de Comune para Comune.
Caso você contrate uma assessoria, os custos com aluguel podem baixar bastante, já que geralmente esse valor já está incluído nos serviços da assessoria. Além disso, você terá que compartilhar uma casa ou apartamento com outros clientes da assessoria.
Cidadania Italiana via Judicial Materna
Essa modalidade serve para aqueles casos em que existe uma mulher na linha de descendência do antenato italiano e o filho dessa mulher nasceu antes de 1948. Nessa condição, a lei italiana não permite a transmissão da cidadania, porém, por jurisprudência, pode-se requerer o direito pela via judicial, pelo tribunal de Roma.
Para isso, o interessado terá que contratar um advogado na Itália, reunir todos os documentos, dar uma procuração a esse advogado e esperar o julgamento que pode levar até dois anos. Nesse caso, o interessado não precisa vir para a Itália e pode aguardar no Brasil o resultado do tribunal. Uma vez que o pedido seja aceito pelo juíz, ele irá emitir uma sentença reconhecendo a sua cidadania, que depois será encaminhada a um Comune para a transcrição do ato e emissão da certidão de nascimento do novo italiano.
Cidadania Italiana via Judicial Paterna
A cidadania italiana via Judicial Paterna é parecida com a Materna, mas com a diferença de que só existem homens na linha de descendência. Exemplo:
Bisavô (italiano) > Avô (brasileiro) > Pai (brasileiro) > Você.
O interessado também deve contratar um advogado italiano. Essa forma foi criada para desafogar as enormes filas que existem nos Consulados Italianos no Brasil e vem se tornando uma pratica bastante usada pelos requerentes, por que também não é necessário vir para a Itália e além disso é uma forma segura de tramitar o processo, já que um advogado estará conduzindo o processo e representando você.
Cidadania via Consulado no Brasil
Requerer a sua cidadania via Consulado Italiano no Brasil é uma opção, mas certamente não é a melhor. Os processos podem levar mais de dez anos para serem concluídos e o acesso ao Consulado nem sempre é algo fácil. Certamente é a forma mais barata, pois o interessado também permanece no Brasil e pode fazer o tramite por conta própria. Uma facilidade nesse caso é que você não precisa saber falar italiano, como nas opção anteriores, mas o tempo de processamento é muito extenso.
Existe um inconveniente que é a fila de atendimento. São muitas pessoas interessadas requerendo o mesmo direito que você, e por isso só para iniciar o processo deve-se aguardar numa fila virtual que pode levar até dois anos para você começar o seu processo.
Conclusão
Tenha em mente que cada caminho desses atende a um determinado perfil de pessoa, ou seja, cada caso é um caso. Por isso é necessário fazer uma analise bem criteriosa da situação, como as necessidades, limitações e objetivos do requerente. Tudo vai definir o melhor caminho para dar início ao seu processo e obtenção do tão sonhado direito a cidadania italiana.
Caso queira saber mais sobre as formas de processo e como obter a sua cidadania italiana, entre em contato com um de nossos consultores.
Por Igor Broseghini
Crédito foto: @NinaUhlikova