Portugal tem sido o destino de um número cada vez maior de brasileiros, de acordo com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Em busca de melhor qualidade de vida, muitos estrangeiros decidem abrir uma empresa em Portugal e viver em definitivo no país. A boa notícia é que o país oferece inúmeras oportunidades para empreendedores brasileiros.
Tipos de empresa em Portugal
Se você tem interesse em abrir uma empresa em Portugal, saiba que é possível escolher entre duas modalidades de empreendimento. A primeira delas é a empresa individual, feita de maneira singular com o nome do proprietário. Aqui não é preciso injetar capital inicial para abertura da empresa.
A segunda opção de negócio é a empresa coletiva, modalidade na qual deve ser criada uma sociedade, seja anônima, por quotas ou cooperativas. Nesse caso, o capital inicial varia entre 5 mil e 50 mil euros. Conheça mais sobre essas modalidades.
Empresa singular
A empresa do tipo singular, como é chamado em Portugal, tem 3 categorias com o objetivo de organizar e facilitar os procedimentos fiscais, de acordo com as leis do país. As categorias são:
- Sociedade unipessoal por quotas: conta apenas com um sócio que detém a totalidade do capital e controla o negócio. Os patrimônios pessoais não se relacionam com as possíveis dívidas da empresa;
- Empresário em nome individual: responde diretamente pelas dívidas da empresa e não é exigido nenhum capital social;
- Estabelecimento individual de responsabilidade limitada: com separação entre o patrimônio pessoal e o da empresa, essa categoria tem um único titular responsável.
Empresa coletiva
Uma empresa é considerada coletiva quando existem sócios responsáveis pelas atividades e patrimônio da empresa. Existem 5 categorias que caracterizam empresas coletivas em Portugal, que são:
- Sociedade anônima: é constituída por acionistas de livre transação, e deve ser superior a 5 sócios que têm responsabilidade limitada ao preço das ações adquiridas;
- Sociedade por quotas: composta por dois ou mais investidores que têm responsabilidades limitadas;
- Sociedade em comandita: composta por sócios de responsabilidades limitada e ilimitada, assumindo o controle do negócio;
- Cooperativa: é constituída para fins não lucrativos, não existe impedimento em ocorrer lucro, porém não é o objetivo;
- Sociedade em nome coletivo: não existe capital social obrigatório, composto de 2 ou mais sócios que respondem de maneira ilimitada.
Plano de Negócios
Outro ponto chave para se abrir uma empresa em Portugal é montar um bom plano de negócios. Além de ajudar a organizar as ideias e estabelecer objetivos, metas e regras, o documento também será fundamental caso o empreendedor queira buscar crédito em uma instituição bancária, por exemplo.
Para fazer esse plano de negócios, analise o mercado no qual irá trabalhar, qual produto ou serviço quer lançar, e estude bem a sua concorrência.
Documentação necessária e custos
A documentação necessária para abrir uma empresa em Portugal vai depender da categoria pretendida, se é empresa singular ou coletiva. Para ter mais facilidade, é aconselhável o apoio profissional para garantir que dará tudo certo.
O custo para registrar uma empresa em Portugal, por meio do serviço Empresa na Hora, é de €360. O valor deve ser pago no momento em que a empresa for constituída.
Além disso, deve-se abrir uma conta bancária empresarial. Posteriormente, o negócio será formalizado e um contrato social será feito. Assim, o empresário terá um cartão eletrônico da empresa com um número de segurança.
Outros procedimentos específicos são exigidos e, por isso, é recomendado que o empresário busque uma consultoria especializada para fazer todas as etapas corretamente.
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Por Monique Santos – redação
29/04/2021