por ICC | out 5, 2023 | Blog
Começou a valer nesta quarta-feira (4), com a publicação no Diário Oficial da União, a emenda à Constituição da dupla nacionalidade aprovada pelo Senado e pela Câmara. Uma sessão do Congresso Nacional nessa terça-feira (3) promulgou a proposta. A partir de agora,... 
por ICC | ago 21, 2022 | Blog
Nesta última quarta-feira (17), a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) retirou a obrigatoriedade do uso de máscaras em aeroportos e aeronaves no território brasileiro. A obrigatoriedade vinha sendo exigida desde maio de 2020 como medida de proteção contra...