Residir e atuar profissionalmente na Alemanha é o sonho de muitos jovens brasileiros. Mas, antes de planejar a mudança, é importante conhecer quais os tipos de vistos para trabalhar na Alemanha.
Há vários tipos diferentes de vistos e permissões de residência que podem ser liberados pela Alemanha para os estrangeiros que queiram passar uma temporada curta, longa ou até morar permanentemente no país.
Primeiramente é necessário fazer uma breve explicação sobre qual é a diferença entre visto e permissão de residência:
- Visto (Visum) é tirado no país de origem e é colado no passaporte antes do requerente viajar para a Alemanha;
- Permissão de residência (Aufenthaltstitel/Aufenthaltserlaubnis) é tirado no Departamento de Imigração (Ausländerbehörde) na Alemanha.
O visto normalmente tem validade de apenas 3 meses e, por isso, quando a pessoa chega na Alemanha tem que se registrar no Departamento dos Cidadãos (Bürgeramt/Bürgerbüro) da cidade onde ela está morando na Alemanha.
Após essa etapa, é preciso se registrar no Departamento de Imigração (Ausländeramt/Ausländerbehörde/Ausländerbüro) e mostrar o seu visto e a partir do visto tirar uma permissão de residência (Aufenthaltstitel) para o tempo em que pretende ficar na Alemanha.
Tipos de vistos para trabalhar na Alemanha
- Visto para procurar vaga de emprego;
- Trabalho altamente qualificado;
- Trabalho voluntário;
- Au-pair;
- Visto para estágio;
- Visto de férias-trabalho;
- Visto para investidor/ empreendedor.
Escolhemos o visto do empreendedor para falarmos aqui no artigo. Segundo o Consulado do Brasil na Alemanha, órgão ligado ao Ministério das Relações Exteriores, a lei alemã foi mudada em 2012 visando otimizar a permanência de investidores. Assim, o empreendedor estrangeiro precisa efetuar um investimento inicial de cerca de 12.500 mil euros para que a sua estadia seja aprovada. Ainda, é necessário preencher outros requisitos exigidos pelo governo alemão. Em determinadas situações, não existe obrigatoriedade de o investidor morar na Alemanha para começar suas atividades. Assim, ele deve ter um sócio, colaborador ou representante legal. Todavia, a ação pode ser realizada por autônomo e/ou microempresário que administram seus próprios negócios e não possuem empregados.
Desta maneira, é imprescindível contar com um visto de trabalho (Arbeitserlaubnis). Além disso, os autônomos também precisa de uma permissão específica, chamada Gewerbeschein. O ideal é se apresentar até a representação diplomática de sua região. Na tramitação da solicitação, as autoridades podem solicitar diversos documentos do empreendedor, como plano de negócio, projeção de receita, contratação de mão de obra e comprovação de capital.
O processo é um pouco burocrático e o ideal que se tenha uma consultoria especializada, para além de agilizar o processo, atender as exigências documental que na maioria das vezes devem ser transcritos em Alemão.
Tire suas dúvidas com um de nossos consultores e empreenda na Alemanha!
Monique Santos