No último dia 27 de junho, o Governo Federal anunciou o novo passaporte brasileiro, que passará por algumas mudanças em seu visual, tornando-o mais seguro contra eventuais fraudes.
Sua capa troca as estrelas do Cruzeiro do Sul pelo brasão da República, com algumas páginas ilustrando elementos culturais de cada região do Brasil. Completando, fundos que homenageiam o bioma brasileiro que só podem ser vistas por luzes ultravioletas.
Na página em que se informa os seus dados do portador, incluirão duas fotos do mesmo, sendo uma colorida “fantasma”, e a outra em preto-e-branco com dados biométricos. Outra novidade será o aumento de marcas d’água, que agora serão 13 no total, diferente da versão em vigência desde 2006, que possuía apenas uma.
A produção deve ter início no próximo mês de setembro e não será obrigatória a mudança, exceto quando o passaporte em questão tiver o seu vencimento. As taxas para emissão também se mantém no valor atual de R$257,25 e R$334,42 nos casos de urgência.
Condições para solicitar um passaporte
- Ter feito alistamento eleitoral, nos casos em que a lei obriga;
- Ter votado (ou justificado ou pago multa) na última eleição (dois turnos, se for o caso), nos casos em que a lei o obriga;
- Estar quite com o Serviço Militar Obrigatório, no caso do homem que completa entre 19 e 45 anos no ano atual
- Não ser procurado pela Justiça, nem por ela impedido de obter passaporte ou de sair do país.
Renovação do passaporte
Para renovação do seu passaporte, basta realizar o mesmo pagamento de sua emissão, de R$257,25 e apresentar o documento antigo em vencimento. Caso não o possua por perda ou roubo, apresente o B.O. (boletim de ocorrência).
Fonte: Concursos no Brasil
Por Felipe Mina