Deve ser aprovada nos próximos dias a proposta de lei de um novo visto para estrangeiros que buscam empregos em Portugal, apresentada pelo primeiro-ministro, António Costa.
O novo documento permitirá que imigrantes permaneçam no país em busca de um trabalho remunerado por até 120 dias, podendo até ter uma prorrogação de 60 dias. Levando assim a entrada no título de residência.
Se o visitante não obter êxito no mercado de trabalho local, até o prazo de validade do visto, o titular deve se retirar do país, podendo realizar um novo pedido do mesmo, apenas quando completar 1 ano da data de vencimento do visto anterior.
Hoje em dia, para não se ter maiores dificuldades em garantir sem título de residência, é recomendado já obter um contrato assinado ao chegar ao país, para a emissão de um visto de trabalho, ao invés de utilizar um de turista.
Já os brasileiros, conseguem permanecer por um período maior através do visto de estudo em graduações ou mestrados. Se conquistarem um trabalho, deve ser solicitado a alteração do documento para que sejam permitidas atividades remuneradas.
O novo visto, ainda será aprovado na Assembleia da República, mas não deve ter dificuldades devido ao partido governista obter a maioria do órgão legislativo.
Acordo de mobilidade CPLP
Em julho de 2021, foi anunciado o acordo de mobilidade entre Estados-membros da CPLP (Comunidade dos Países da Língua Portuguesa) com o prol para facilitar a circulação de cidadãos dos membros nos países participantes: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial, Moçambique, Timor Leste e São Tomé e Príncipe.
Brasília e Lisboa aderiram ao pacto, que agora aguarda criação de lei, com validade inferior a 1 ano, renovável pelo mesmo período.
Outros benefícios
Além do visto para procura de emprego, e o acordo para membros da CPLP, o governo aderiu a mais algumas mudanças. Uma delas é a concessão de visto para prestadores de serviço para Portugal, remotamente, fora do país.
Para as famílias, facilitar a migração de quem acompanhar um familiar que já possua um visto ou autorização de residência. E aos alunos de universidades, não ser mais necessário a solicitação do visto junto ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Números da imigração brasileira
Segundo um relatório da mesma SEF, em 2021, mais de 204 mil estrangeiros que moraram legalmente em Portugal eram brasileiros, um aumento de 11,3%. No mesmo ano, mais de 39 mil novos títulos de residência foram emitidos, 44,7% foram de trabalho.
Fonte: Poder360
Felipe Mina